Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/06/2005 | 003/2005 | Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 159 | Detalhes |
| 27/06/2005 | 003/2005 | Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 166 | Detalhes |
| 17/06/2005 | 005/2005 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS PELAS RUA DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE CACHORROS. | 192 | Detalhes |
| 16/06/2005 | 003/2005 | Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DOS PESCADORES DE NOSSA CIDADE | 199 | Detalhes |
| 14/06/2005 | 004/2005 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 198 | Detalhes |
| 11/03/2005 | 002/2005 | Resolução DISPÕE SOBRE NOME PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 183 | Detalhes |
| 21/02/2005 | 002/2005 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NO NOME DA RUA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 201 | Detalhes |
| 17/02/2005 | 001/2005 | Resolução DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE TERNO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL | 188 | Detalhes |
| 04/02/2005 | 001/2005 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O NOME PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 204 | Detalhes |
| 23/09/2004 | 003/2004 | Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 185 | Detalhes |
| 22/09/2004 | 002/2004 | Resolução DISPÕE SOBRE NOME PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 192 | Detalhes |
| 14/05/2004 | 001/2004 | Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 201 | Detalhes |
| 18/09/2003 | Lei Organica Lei Organica de São Sebastiao do Tocantins. | 318 | Detalhes | |
| 21/08/2003 | 002/2003 | Resolução DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 196 | Detalhes |
| 05/06/2003 | 019/2003 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 195 | Detalhes |
| 16/04/2003 | 017/2003 | Lei OFICIALIZA SÍMBOLOS E CORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 197 | Detalhes |
| 15/04/2003 | 016/2003 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 213 | Detalhes |
| 15/04/2003 | 015/2003 | Lei DISPÕE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A EMPRESA CELTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 190 | Detalhes |
| 24/02/2003 | 001/2003 | Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM SOFÁ DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL | 203 | Detalhes |
| 31/12/2002 | 013/2002 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 203 | Detalhes |
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