| 04/10/2024 |
001/2024 |
Dispõe dobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários deste município e adota outras providencias.
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94
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
002/2023 |
Decreto Legislativo nº 002/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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191
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
001/2023 |
Decreto Legislativo nº001/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
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90
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Detalhes
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| 06/12/2021 |
002/2021 |
Decreto Legislativo nº002/2021 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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96
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Detalhes
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| 02/08/2021 |
001/2021 |
Decreto Legislativo nº001/2021 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
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95
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
001/2021 |
ATO DELEGATÓRIO - 001/2021
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95
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Detalhes
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| 31/10/2019 |
003/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO QUE DECRETA DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
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329
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Detalhes
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| 21/03/2019 |
003/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
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327
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Detalhes
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| 21/03/2019 |
002/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
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328
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Detalhes
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| 21/03/2019 |
001/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO
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332
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Detalhes
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| 28/02/2019 |
002/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 QUE NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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348
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Detalhes
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| 02/01/2019 |
001/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO PARA OS EXERCÍCIOS DCE 20149 E 2020
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337
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Detalhes
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| 23/11/2018 |
004/2018 |
Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2011
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333
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Detalhes
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| 23/11/2018 |
00/2018 |
Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2012
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409
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Detalhes
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| 12/12/2016 |
003/2016 |
DECRETO LEGISLATIVO QUE REPROVA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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351
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Detalhes
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| 22/09/2016 |
002/2016 |
Fixa os subsídios do Vereador Presidente, do Vereador 1° Secretário da Mesa Diretora e dos demais vereadores do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020.
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349
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Detalhes
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| 22/09/2016 |
001/2016 |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do município de São Sebastião-TO, para a legislatura 2017/2020.
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355
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Detalhes
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| 16/11/2012 |
003/2012 |
DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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342
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Detalhes
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| 18/05/2012 |
002/2012 |
DECRETO LEGISLATIVO QUE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO E APROVADA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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330
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Detalhes
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| 11/11/2011 |
001/2011 |
DECRETO LEGISLATIVO DE DERRUBA PARECER PRÉVIO DO TCE-TO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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340
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Detalhes
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