Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 04/03/2024 | 002 | Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 9 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 312/2024 | Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 10 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 311/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 90 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 004/2024 | Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos. | 12 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 004 | Ata de Sessão ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO | 10 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins | 12 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003 | Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 13 | Detalhes |
| 22/02/2024 | 002 | Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 14 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 11 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310/2024 | Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309/2024 | Lei Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 22 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 009/2024 | Lei Complementar Dispõe sobraa Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião. | 16 | Detalhes |
| 16/01/2024 | Complementar 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. | 15 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA | 19 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 307/2023 | LOA Estima a receita e fixa a despesa do roçamento anual para o exercício financeiro de 2024 | 13 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 306/2024 | PPA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 32 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 305/2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e determina outras providencias. | 7 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 007 | Ata de Sessão ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA | 21 | Detalhes |
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