Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO LEGISLATIVO 002/2026
Descrição: Dispõe sobre a suspensão do decreto legislativo 001/2026 de 03 de março de 2026 e da outras providências
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1102212026032669c53c6deab8f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: DECRETO LEGISLATIVO 001/2026
Descrição: EMENTA: Declara a nulidade do julgamentos das contas consolidadas do munícipio de São Sebastião do Tocantins - TO, relativas ao exercício de 2019, constante do decreto legislativo 002/2023 e da outras providencias.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0955122026030669aaceb0ae916.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2024
Descrição: Dispõe dobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários deste município e adota outras providencias.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1258452024101167094b35ecec5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2023
Descrição: Decreto Legislativo nº 002/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17381420240521664d0636bbccd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2023
Descrição: Decreto Legislativo nº001/2023 - Mantém Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que versa sobre as Contas Consolidadas do município de São Sebastião do Tocantins/TO referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17555620240521664d0a5caaadd.pdf