Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/02/2024 | 312/2024 | Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 311/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 265 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 004/2024 | Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar Concurso Público de Provas e Título no Município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião do Tocantins, para o provimento de cargos efetivos. | 162 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 004 | Ata de Sessão ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO | 141 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias do quadro de pessoal da prefeitura de São Sebastião do Tocantins | 165 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 003 | Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 154 | Detalhes |
| 22/02/2024 | 002 | Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 142 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 005 | Portaria CONCEDE MEIA DIARIA A CHEFE DO CONTROLE INTERNO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI | 161 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 004 | Portaria CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI | 139 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 151 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310/2024 | Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309/2024 | Lei Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do poder executivo e o seu quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 009/2024 | Lei Complementar Dispõe sobraa Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião. | 149 | Detalhes |
| 17/01/2024 | 003 | Portaria NOMEIA A SRA ARLENE FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI | 147 | Detalhes |
| 16/01/2024 | Complementar 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente de Contratação Pública do Município de São Sebastião do Tocantins/TO. | 179 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 001/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e o seu Quadro de Cargo e Salários e dá outras providências. | 174 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 002 | Portaria EXONERA A SRA ANDREIA DA COSTA MOTA QUE EXERCIA O CARGO DE CHEFE DO RH JUNTO A ESTA CASA DE LEI | 157 | Detalhes |
| 15/01/2024 | 001 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA | 156 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 001 | Portaria Concede afastamento a servidor para servir a outro órgão ou entidade e da outras providências. | 134 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
364
Autógrafo de Lei
13
Declaração de Bens
20
Decreto
28
LDO
5
Lei
82
Lei Complementar
1
Lei Organica
1
LOA
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Oficío e Outros
2
Pedido de Providência
9
Portaria
43
PPA
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Projeto de Lei
30
Regimento Interno
1
Requerimento
38
Requerimento Candidatura
1
Resolução
69
Tabela de Valores das Diárias
1