Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/04/2024 | 011 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 144 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 316/2024 | Lei Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo integral no município de São Sebastiao do Tocantins. | 177 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 315/2024 | Lei Dispõe sobre criação da Diretoria Municipal de Assistência à mulher e a pessoa idosa e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 008 | Portaria NOMEIA A SRA VERÔNICA PEREIRA MARQUES PARA O CARGO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 165 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 007 | Portaria EXONERA A SRA KAMILLA DA SILVA NASCIMENTO QUE EXERCIA O CARGO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO | 138 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 10 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIAPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 143 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 009 | Ata de Sessão ATA DA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 135 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 006 | Portaria CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI | 138 | Detalhes |
| 25/03/2024 | 008 | Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 141 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 314/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. | 200 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 008 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral; no Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 007 | Autógrafo de Lei Dispões sobre a criação da Diretoria Municipal de Assistência à Mulher e a Pessoa Idosa e dá outras providências. | 156 | Detalhes |
| 19/03/2024 | 006/2024 | Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal e realizar concurso público de provas e títulos no município. | 167 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 007 | Ata de Sessão ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO | 144 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 003 | Ata de Sessão ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL E SÃO SEBASTIÃO | 148 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 006 | Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO | 156 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 313/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 182 | Detalhes |
| 06/03/2024 | 005/2024 | Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas no Quadro de Pessoal a realizar concurso público de provas e tíulo no município (Prefeitura Municipal) de São Sebastião para provimento de cargos efetivos | 192 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 005 | Ata de Sessão ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 148 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 002 | Ata de Sessão ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL | 145 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
364
Autógrafo de Lei
13
Declaração de Bens
20
Decreto
28
LDO
5
Lei
82
Lei Complementar
1
Lei Organica
1
LOA
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Oficío e Outros
2
Pedido de Providência
9
Portaria
43
PPA
5
Projeto de Lei
30
Regimento Interno
1
Requerimento
38
Requerimento Candidatura
1
Resolução
69
Tabela de Valores das Diárias
1