Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/08/2024 | 022 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. | 133 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 005 | Ata de Sessão ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 136 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 021 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. | 150 | Detalhes |
| 17/06/2024 | 020 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. | 132 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 019 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 142 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 018 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 143 | Detalhes |
| 28/05/2024 | 011/2024 | Autógrafo de Lei Dispões sobre o feriado municipal no dia do padroeiro. | 158 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 017 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 142 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 016 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 135 | Detalhes |
| 13/05/2024 | 015 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO | 139 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 318/2024 | Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. | 273 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 010/2024 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidores públicos em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 014 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO | 0 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 004 | Ata de Sessão ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 148 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 013 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 159 | Detalhes |
| 26/04/2024 | 317/2024 | Lei Dispõe sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter excepcional por relevante interesse público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 174 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 010 | Portaria CONCEDE MEIA DIARIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI | 150 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 009/2024 | Autógrafo de Lei Dispões sobre autorização para contratação temporária de servidor público em caráter execepcional por relevante interesse público para secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 012 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 139 | Detalhes |
| 16/04/2024 | 009 | Portaria CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA AO VEREADOR ANTONIO BELIZARIO SOBRINHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEI | 136 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
364
Autógrafo de Lei
13
Declaração de Bens
20
Decreto
28
LDO
5
Lei
82
Lei Complementar
1
Lei Organica
1
LOA
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Oficío e Outros
2
Pedido de Providência
9
Portaria
43
PPA
5
Projeto de Lei
30
Regimento Interno
1
Requerimento
38
Requerimento Candidatura
1
Resolução
69
Tabela de Valores das Diárias
1