Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/02/2025 | 002/2025 | Ata de Sessão Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 119 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001/2025 | Ata de Sessão Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins, Estado do Tocantins. | 102 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 2025/2026 | Requerimento Candidatura GENIVAL Requerimento para registro de chapa para concorrer a eleição da mesa diretora. | 129 | Detalhes |
| 21/10/2024 | 033/2024 | Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTIS-TO. | 159 | Detalhes |
| 16/10/2024 | 032/2024 | Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 156 | Detalhes |
| 08/10/2024 | 031/2024 | Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 139 | Detalhes |
| 04/10/2024 | 001/2024 | Decreto Dispõe dobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários deste município e adota outras providencias. | 148 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 008/2024 | Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 128 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 030/2024 | Ata de Sessão ATA DA TRIGESIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 132 | Detalhes |
| 23/09/2024 | 029/2024 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 130 | Detalhes |
| 16/09/2024 | 028/2024 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 120 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 027/2024 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 124 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 007/2024 | Ata de Sessão ATA DA SETIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. | 117 | Detalhes |
| 02/09/2024 | 026/2024 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO. | 120 | Detalhes |
| 26/08/2024 | 025 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. | 125 | Detalhes |
| 19/08/2024 | 024/2024 | Ata de Sessão ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 131 | Detalhes |
| 13/08/2024 | 012/2024 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências." | 135 | Detalhes |
| 12/08/2024 | 023/2024 | Ata de Sessão ATA DA VIGESSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS. | 127 | Detalhes |
| 12/08/2024 | 006/2024 | Ata de Sessão ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DECIMA QUINTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO. | 123 | Detalhes |
| 06/08/2024 | 001/2024 | Resolução "Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e adota outras providências”. | 162 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
364
Autógrafo de Lei
13
Declaração de Bens
20
Decreto
28
LDO
5
Lei
82
Lei Complementar
1
Lei Organica
1
LOA
5
Oficío e Outros
2
Pedido de Providência
9
Portaria
43
PPA
5
Projeto de Lei
30
Regimento Interno
1
Requerimento
38
Requerimento Candidatura
1
Resolução
69
Tabela de Valores das Diárias
1