Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2018 Descrição: Cria quebra Molas Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/eb4ae6046b72f0177b78ba5e99e594c25a9600f4b9b09.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CONVITE E USO DA PALAVRA A CADA PARLAMENTAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/a1e986243660a9b0040c280f3bcb7d585c5b380474831.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INVASÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREA MUNICIPAIS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/16d820665868bf6d4a03a13a00428ea35c5b373c33ce5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 028/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/470e77c4c18a2d69c6fc697830135b325c5b3637b7b53.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 027/2013 Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/8adea1234241740455808ae20074e2245c5b35972e6a2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 026/2013 Descrição: DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/24808b10e1eef9a836be5635e5876e2c5c5b348fbd01a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 025/2013 Descrição: DISPÕE SOBRE A COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0d6b6aff2aea7e30923f6ac8f7cf51585c5b32ba28f91.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 023/2012 Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/dca9802fda0d420b6c43a4d35757b25e5c5b340874226.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 022/2012 Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/f122f8e86355a19b956013cd3c61ade05c5b3085c631b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 021/2011 Descrição: DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/3a8aab4076f39cf809c06965e51792415c5b2e649ca15.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 020/2010 Descrição: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICO E PARQUE PARA CRIANÇAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/56185728d4fcf4d2f111ef427cf3b8035c5b2fa96a826.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 019/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE NOME DA RUA QUE FICA ENTRE A AV. IMPERATRIZ E RUA MANOEL RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/29e0d1c1b502b26801a37916f87de4dd5c5b2dcca2400.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 018/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE NOME DA RUA QUE FICA ENTRE A AV. ANTONIO SARAIVA DE SOUSA E A RUA LUIS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/371aa298bfc0fffd2b15b016c25cae6d5c5b2b827d074.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 017/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO ASSENTAMENTO NOVA ESTRELA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/19120303093b30f283685dc907d7744b5c5b26e1cac85.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 016/2009 Descrição: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA PRIMEIRA SEXTA FEIRA DO MÊS DE JULHO Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/41d71c1a399c9616f1848137122cd6055c5b2631476e7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2009 Descrição: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 149 DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2009 A 2012, Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/5f3140f27d49db5453dbd9bc69e57f495c59ea5b7d71d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA OU OUTROS PRODUTOS QUE POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/b90c15c6324eba6ddb69b644c115861b5c59e8eb7548c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2008 Descrição: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DAR SATISFAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS MATÉRIAS ENVIADAS PELO MESMO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/7928d762f0f59c81474de3890bf2b3515c59e7c470bf1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2008 Descrição: QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08bd17bfd44fbb070b462919db809a545c59e3fcc870f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2008 Descrição: QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/7fef397d5f81a99c70ac75086bcf0a815c59e6c05eff3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2008 Descrição: QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/b95a85d5bac5f2ef5f668e6e988a29145c59e6c916698.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2007 Descrição: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SONS COM VOLUMES ALTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/964fb1e707af755a7a5c570ba76de34e5c59e33dabfa9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2007 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOME DE UMA RUA POR TRÁS DA RUA LUIS BATISTA QUE SE CHAMARÁ RUA ANTONIO SARAIVA DE SOUSA. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/17f581449e0983a707a12dfc837deb295c59e2beacb7e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2006 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOME DA PRAÇA DO PEIXE. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/43a9e368a5b3b04012dbec7dc387c5115c59e1e1106e4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM VOLTA DA LAGOA ENTRE A AV. IMPERATRIZ E RUA MANOEL RODRIGUES PRÓXIMO A BEIRA DO RIO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/c6cd25521e2efee25f5ac2aec40a26ed5c59e1566c5c1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS PELAS RUA DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE CACHORROS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/f1cd22c75beed96b76911333ce60d6ab5c59e0a56d8a3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2005 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DOS PESCADORES DE NOSSA CIDADE Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/3ba6e42616e2a6c024d6908a2a7eb1065c59e02267f85.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/2f978ced507287a0907733d0cf10df565c59df6e4ac67.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NO NOME DA RUA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/7d444ae3b8a81b6a871681125c0450fc5c59de5cc3251.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE O NOME PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Url:https://www.saosebastiaodotocantins.to.leg.br/storage/documentos/80a08bad883da9c98e914b1ef1969f0c5c59dddfe0107.pdf